Você entenderá quais são as alterações previstas na Lei 14.133/2021, regimes de contratação e de execução, modalidades, procedimentos, infrações, reabilitação, resolução de controvérsias e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
Habilidades aprendidas
1 - Vigência
2 - Regimes de transição
3 - Regimes especiais de vigência
4 - Princípios clássicos
5 - Novos princípios
6 - Princípios específicos
7 - Fase I: planejamento
8 - Fase II: plano e estudo
9 - Fase III: medidas e contrato
10 - Conceito de licitação sustentável
11 - Preferência e desempate
12 - Instrumentos de certificação
13 - Conceitos gerais
14 - Regimes e objetos
15 - Regimes especiais
16 - Modalidades de licitação
17 - Novas modalidades
18 - Procedimentos auxiliares
19 - Critérios de julgamento
20 - Critérios quantitativos
21 - Critérios qualitativos
22 - Mutabilidade objetiva
23 - Alteração dos contratos
24 - Alteração em regimes especiais
25 - Regime jurídico de infrações
26 - Sanções administrativas
27 - Processo administrativo
28 - Reabilitação
29 - Pedido de reabilitação
30 - Requisitos para reabilitação
31 - Instrumentos de controle
32 - Práticas de controle
33 - Procedimentos de controle
34 - Arbitragem
35 - Dispute boards
36 - Modalidades de comitês
37 - Criação do PNCP
38 - Informações do PNCP
39 - Funções do PNCP
MARCO AURELIO
Marco Aurelio Moura dos Santos é mestre em Direito da Sociedade da Informação e especialista em Direito Público. Com vasta experiência na área jurídica, Marco Aurelio também atua como professor de Direito e é servidor público federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
Dúvidas frequentes
TEMOS A RESPOSTA!
O curso é 100% online. Entregue materiais complementares. Ao se inscrever, você tem acesso a todas as aulas em poucos minutos.
O tempo de acesso ao curso será, nos cursos avulsos, 30 (trinta) dias para aqueles com, até 80 horas. Nas trilhas, serão entre 90 (noventa) dias a 180 (cento e oitenta), dias, dependendo do número de cursos que há nas mesmas. Nas trilhas até 7 cursos, 90 (noventa) dias; trilhas com 8 ou mais cursos, serão de 180 (cento e oitenta), dias.
Todos os cursos possuem Certificado autorizado pelo MEC. No verso do Certificado consta o cronograma, carimbo do CNPJ e a assinatura do responsável, além das características obrigatórias da validade do Certificado.
Os cursos são 100% online. Após a confirmação do pagamento, você receberá os dados para login pelo seu email cadastrado no momento da compra. Lembre-se: o(s) curso(s) é(são) intransferível(is) e pessoal(is), proibido, portanto, o compartilhamento de login e senha de acesso, sob as penas da lei.
Você pode efetuar o pagamento à vista com desconto (depósito, TED ou PIX) ou em até 12X no cartão de crédito.
Nossos consultores irão sanar suas dúvidas diretamente pela plataforma através do "Campo de Dúvidas".
Sim. 100% seguro. Todo o processo de compra é gerenciado pelo Pagar.me, através de uma transação criptografada com 128 bits.